Assessoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO.

QUADRO DE PESSOAL:

Assessoria: Bel. Antonio de Pádua Pereira- OAB/PB: 8147 – Chefe da Assessoria.
Jurídica: Bel. Francisco Porfírio-Assessor Jurídico.
Bela. Kivian – Advogada
Bela. Jordanny – Advogada
Agamenon Júnior-Assessor
Sterfanni-Estagiária.
Rafaela-Serviços Gerais.

Endereços: Rua Zeferino de Paula, S/N, Centro de Aroeiras-Paraiba.
Rua Coronel João Lourenço Porto, 86, Centro de Campina Grande-PB.
Fone: (83)-3396.1086/8130.7824 e 9909.9709
Email: antoniojok@yahoo.com.br
Email: ajmaroeiras@yahoo.com.br
Expediente:
Segunda à sexta-feira
Horário: 08:00 às 14:00hs.

A Assessoria Jurídica é o órgão gestor do sistema jurídico municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do município, pela consultoria jurídica dos órgãos, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa do municipal.

Na administração atual, onde se comemora UM NOVO TEMPO o Prefeito implantou um departamento de assistência judiciária gratuita, vinculado a Assessoria Jurídica para atender os cidadãos aroeirenses, principalmente os mais necessitados e carentes da nossa comunidade, cujo custeio fica por conta do poder público municipal, pois sua finalidade é proporcionar a todos o acesso à cidadania.

O departamento da assistência judiciária é um órgão voltado para a promoção da cidadania, onde as pessoas vão buscar informações e orientações sobre direitos e formas de resoluções de conflitos, facilitando o acesso à justiça de todos os cidadãos e cidadãs de Aroeiras.

Para realizar este trabalho a Prefeitura Municipal de Aroeiras disponibiliza hoje uma equipe formada por vários Advogados, Assessores Jurídicos, Servidores e Estagiários, que atendem a população, nas diversas áreas do direito de família, infância e juventude, interdição, guarda, alvará, etc.
As pessoas para serem atendidas, deverão passar por uma triagem na secretaria de assistência social que deverá diagnosticar a necessidade de cada requerente.

 Aroeiras-Paraiba, 20 de abril de 2014.

 Antonio de Pádua Pereira.

Chefe da Assessoria Jurídica do Municipio.

Aroeiras – Paraiba.