Lei de Incentivo Aldir Blanc
Informações oficiais sobre a Lei Aldir Blanc, seus objetivos, impactos e publicações relacionadas ao fomento cultural.
O que é?
A Lei Aldir Blanc, oficialmente chamada de Lei nº 14.017/2020, foi sancionada em 29 de junho de 2020 com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19. A lei homenageia o compositor e poeta Aldir Blanc, figura marcante da cultura brasileira.
1. Recursos Financeiros
A lei destinou R$ 3 bilhões para garantir auxílio financeiro direto a trabalhadores da cultura e apoiar a manutenção de espaços culturais.
2. Auxílio Emergencial
Cada trabalhador da cultura pôde receber auxílio mensal de R$ 600,00 (ou R$ 1.200,00 para mães solo), ajudando a cobrir necessidades básicas.
3. Fomento à Cultura Local
Estados e municípios foram incentivados a criar editais e chamamentos públicos, promovendo a diversidade cultural e a produção local.
4. Impacto Social
Além do apoio financeiro, a lei reconheceu a cultura como um bem essencial para o bem-estar social, combatendo o isolamento social.
5. Legado
A Lei Aldir Blanc reforçou a necessidade de políticas públicas permanentes de fomento à cultura no Brasil.